Não desbloqueio de aparelho celular gera indenização

Justiça de SP faz mutirão para julgar processos contra o INSS

Maior parte dos casos está relacionada a auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Objetivo da iniciativa é julgar 1,5 mil processos em apenas quatro dias.

Descumprimento de liminar por banco gera indenização

Juiz julga improcedente pedido de indenização contra Cemat

Justiça do Trabalho deve apreciar ação de empregada doméstica sobre recolhimento ao INSS

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Pedagoga quer indenização por dano moral provocado por novela

Motorola é condenada a restituir valor de celular oxidado

Juíza condena resort para cães por descuido de animal

Trancamento de ação penal. Presença de justa causa para deflagração da ação. Perdimento de carga perecível produto de infração ambiental. Possibilidade.

Artigo 16 da Lei nº 6.368/76. Sentença condenatória. Atipicidade de conduta afastada. Crime de perigo presumido ou abstrato. Tutela jurídica da saúde pública. Inaplicabilidade do princípio da insignificância para os crimes de tóxico.

Apelação crime. Crimes contra o patrimônio. Roubo majorado.

Suspensa decisão que desmembrou honorários advocatícios para pagamento em RPV

A liminar foi concedida pelo relator na Reclamação (RCL) 26243, ajuizada pelo Estado de Rondônia.

Banco é condenado a pagar indenização por danos morais para aposentada após fazer descontos indevidos

Os valores foram debitados da conta de uma aposentada, apesar de não haver contrato de empréstimo

Processual Civil. Segundos aclaratórios, nos quais há inovação de tese recursal

Embargos de declaração nos embargos de declaração na reclamação

Processo civil. Ajuizamento da demanda necessário. Direito de agir configurado.

Juntada de documentos na audiência de instrução e julgamento. Autorização legal.

Penal e processo penal. Conflito de jurisdição (competência). Violência doméstica.

Contravenção penal. Artigo 41 da Lei 11340/06. Interpretação.

Justiça do Rio indeniza funcionária proibida de sentar em bancos da área comum do shopping

Juízes analisam juizados nos aeroportos mas esquecem a OAB